23/04/2026
A proteção dos direitos humanos infanto-juvenis no mundo encontra-se em um momento decisivo.
O Comitê de Direitos da Criança da ONU promoverá, em junho, a eleição para uma nova composição de seus membros. Neste cenário, países como Argentina e El Salvador já apresentaram suas candidaturas — numa evidente tentativa de ocupar esse espaço internacional e promover retrocessos nas conquistas da cidadania de crianças e adolescentes, no mundo e, especialmente, no Brasil.
Neste momento da história, o Estado brasileiro não pode se omitir. É urgente que apresente sua candidatura.
Esse é o posicionamento do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, do CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), do CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos) e de centenas de entidades que assinam este manifesto.
Itamaraty, recuar agora e não apresentar a candidatura do Estado brasileiro é um atentado às conquistas democráticas garantidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, pela Constituição Federal e pela Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU.
Ocupa ! 📢
Ocupa Estado brasileiro!
Rumo ao Comitê de Direitos da Criança! ✊🏽